Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência
25/06/2025 – 19:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação. A proposta também […]
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
26/06/2025 – 17:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4831/24 cria a Política Nacional de Apoio a Refugiados e Imigrantes Vulneráveis. O objetivo é assegurar a integração social, econômica e cultural de pessoas que buscam refúgio ou imigram para o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul
27/06/2025 – 11:21 GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a […]
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência
25/06/2025 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Parecer de Weliton Prado ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (e-CNIPCD). O objetivo é identificar as pessoas com deficiência e […]
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual deve ser ressarcido integralmente por todo o período em que sofreu danos materiais. Na ação […]
Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
25/06/2025 – 12:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, inclusive as ocultas. O documento terá um QR code dinâmico ou tecnologia […]
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas […]
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
26/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de vistos ao revogar norma de […]
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
25/06/2025 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos das pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/24, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), que torna obrigatória a inclusão de QR code nas carteiras de […]
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou o título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A honraria foi concedida em 2020, mas a entrega precisou ser adiada em virtude da pandemia da Covid-19. A cerimônia contou com […]
