Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome
27/08/2025 – 12:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta em evento de lançamento da agenda legislativa “Da Política ao Prato” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai priorizar os sete projetos de lei que constam de uma agenda legislativa de combate à fome entregue aos parlamentares nesta […]
Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre limites a subsídios da conta de luz
27/08/2025 – 20:06 Carlos Moura/Agência Senado Deputado Fernando Coelho Filho, relator; e senador Eduardo Braga, presidente O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória que estabelece normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
26/08/2025 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benedita a Silva é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para o atendimento e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas de situações análogas à escravidão ou ao tráfico […]
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
26/08/2025 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/25, que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária ao cumprimento da […]
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
26/08/2025 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo […]
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
26/08/2025 – 10:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, judiciais ou extrajudiciais. A proposta se aplica a negociações entre trabalhadores e contratantes, de forma individual ou coletiva. Segundo a proposta, o prazo de […]
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
26/08/2025 – 11:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O Serviço de Proteção e Atendimento […]
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
26/08/2025 – 15:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Efraim Filho está preocupado com calendário eleitoral em 2026 O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), disse nesta terça-feira (26) que espera votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) até terça-feira (2). Hoje, será encerrado o […]
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial
25/08/2025 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/24, que permite ao réu ser representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. […]
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
25/08/2025 – 11:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe aplicar regra do Código Penal que permite livrar da punição quem comete crimes com violência doméstica e familiar. Essa regra, […]
