Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
21/08/2025 – 15:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é a relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições responsáveis por perícias e exames a assegurar prioridade no atendimento, acolhimento humanizado e assistência jurídica e psicológica a crianças e adolescentes vítimas de violência […]
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 – 13:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) à adoção de […]
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição
22/08/2025 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre risco e nível de controle sanitário. […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
21/08/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso das autoridades a dados básicos de investigados em casos de abuso, violência ou exploração sexual […]
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
21/08/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4754/24, que determina a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo dos condenados por crime de estupro […]
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
21/08/2025 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para caracterizar o abandono afetivo como conduta ilícita. O Projeto de Lei 3212/15 impõe reparação […]
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais
22/08/2025 – 19:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2318/24, que prioriza jovens até 21 anos vindos de serviços de acolhimento, institucionais ou familiares, para programas sociais […]
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
22/08/2025 – 11:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a favor da aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de ajuda de financeira e a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) […]
Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30
22/08/2025 – 12:37 Pedro Guerreiro/Agência Pará Deputados visitam obras da COP30, em Belém (PA) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a subcomissão da COP30 fizeram uma visita técnica a Belém para verificar os preparativos para o encontro ambiental, que acontecerá em novembro. A deputada Duda Salabert (PDT-MG), […]
