Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
18/08/2025 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: a pena atual é irrisória para um crime tão odioso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 75/25, que torna hediondo o crime de tirar criança ou adolescente de quem tem a guarda legal […]
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
18/08/2025 – 13:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como hediondo o crime de organização criminosa armada. Conforme a proposta, a pena máxima para quem comete esse crime sobe de 8 para 10 anos de […]
Comissão debate preparação para Jogos Paralímpicos de Los Angeles
18/08/2025 – 09:24 Wander Roberto/CPB/FotosPúblicas Cerimônia de abertura dos jogos paralímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (19), sobre os preparativos para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles, que serão realizados em 2028. O debate atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB-AP) e será […]
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
15/08/2025 – 11:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal, abandono, constrangimento ilegal e estelionato praticados contra pessoas […]
Comissão debate caso de deputado distrital acusado de assédio sexual
15/08/2025 – 08:00 MPDFT MPDFT ofereceu denúncia contra deputado distrital A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (15), audiência pública sobre denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.O debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), será realizado às 11 horas, no […]
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios
15/08/2025 – 17:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, projeto de lei que proíbe a venda de produtos dentro de estabelecimentos prisionais. A emenda, que também altera a Lei de Execução Penal, impede que presos controlem o […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual
14/08/2025 – 15:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por […]
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
15/08/2025 – 17:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas, agravando a pena se o crime for praticado por parentes próximos. O texto aprovado […]
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim
14/08/2025 – 15:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atuação de influenciadores mirins (com idade inferior a 16 anos). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto aprovado exige autorização judicial para que crianças atuem […]
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
14/08/2025 – 13:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: proteção à maternidade deve ser estendida a todas as mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que altera a Lei do Estágio para garantir às estagiárias o direito à licença-maternidade de […]
