Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
18/06/2025 – 16:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4325/24, que reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto […]
Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência
18/06/2025 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, que estabelece medidas para impedir que agressores de mulheres, mesmo após condenados ou durante a prisão provisória, continuem a ameaçar […]
Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai
18/06/2025 – 17:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades […]
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo
18/06/2025 – 17:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo […]
Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação
18/06/2025 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), entidades ligadas a instituições, professores e estudantes universitários foram unânimes no pedido de reforço orçamentário para a viabilização das metas de acesso e de qualidade do ensino superior […]
Pornografia de vingança. Você sabe o que é?
O relacionamento começa bem, mas, quando termina, um dos dois fica inconformado e resolve divulgar fotos ou vídeos íntimos do outro na internet. A prática, conhecida como pornografia de vingança, foi considerada crime a partir da Lei 13.718/2018, que alterou o Código Penal. O assunto é tema de uma reportagem especial produzida pela Coordenadoria de […]
Comissão debate economia circular no setor de transportes
18/06/2025 – 07:40 GettyImages Reaproveitamento de materiais na manutenção de vias será um dos temas abordados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Economia Circular no setor de transportes. O debate será realizado […]
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.338 na base de dados do STJ, é “definir, à luz do artigo 256, parágrafo 3º, do Código […]
Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet
17/06/2025 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual: governo, família, escola, polícia, Conselho Tutelar, Justiça e as plataformas digitais. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que […]
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
17/06/2025 – 17:27 • Atualizado em 17/06/2025 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia […]
