Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso
13/06/2025 – 18:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. A proposta está na […]
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte
12/06/2025 – 01:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de […]
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo
11/06/2025 – 23:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 94 para 105 o total de cargos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede no município de São Paulo, por meio da transformação de cargos vagos. De autoria do […]
Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos
13/06/2025 – 18:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que permite a matrícula de aluno em escola pública de município vizinho quando essa for a unidade de ensino […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido
11/06/2025 – 21:04 • Atualizado em 11/06/2025 – 21:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos […]
Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário
11/06/2025 – 20:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon afirmou que o STF usurpou as atribuições da Câmara Deputados da oposição criticaram, durante a sessão do Plenário da Câmara, o entendimento definido nesta quarta-feira (11) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional trecho do marco civil da […]
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
12/06/2025 – 11:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que bicicletas apreendidas a partir de ato administrativo ou devido à prática de crimes, quando não forem reivindicadas por seus proprietários em até três […]
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga
13/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. […]
Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios
11/06/2025 – 18:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade […]
Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o leilão em que o Hotel Tambaú, em João Pessoa, foi arrematado pelo grupo AG Hotéis e Turismo S/A por R$ 40,6 milhões em 2021. Inaugurado na década de 1970, o hotel era um dos cartões-postais mais famosos da […]
