Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública
04/07/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública. […]
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
Teve início, na manhã desta quarta-feira (4), a I Jornada de Direito Desportivo, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento reuniu autoridades do meio jurídico, especialistas e representantes do esporte para debater questões centrais da área e propor enunciados jurídicos sobre o tema. O evento é promovido pelo Centro […]
Cúpula dos Povos vai mobilizar participação social com mais de 15 mil pessoas na COP 30
03/07/2025 – 20:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Organizações sociais e deputados debateram a participação popular na COP 30 Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em evento paralelo à COP 30, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima que será realizada […]
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação judicial, nos termos do artigo 6º, parágrafo 13º, da Lei 11.101/2005. Segundo o colegiado, essa possibilidade se tornou mais nítida a partir das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020, a qual […]
Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos
03/07/2025 – 12:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: violência contra a mulher tem de ser punida com mais rigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2568/24, do deputado Cobalchini (MDB-SC), que insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a […]
Câmara aprova criação de grupos parlamentares com países asiáticos
03/07/2025 – 10:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), duas resoluções para cooperação parlamentar com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) e com o Sri Lanka. As resoluções já foram promulgadas. Foram aprovados o Projeto de Resolução (PRC) […]
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa inédita é voltada à consolidação de enunciados jurídicos que orientarão decisões judiciais e práticas institucionais, com o objetivo de fortalecer e modernizar o […]
Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)
O simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (3), a partir das 9h. O evento de dois dias será realizado online, pela plataforma Zoom, e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O simpósio é fruto da parceria entre o STJ e o […]
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
02/07/2025 – 16:51 Tony Winston/Agência Brasília Brasil viveu, em 2015, surto de microcefalia causada pelo Zika vírus Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente de doenças, como a microcefalia, associadas a infecção pelo Zika vírus. A norma é […]
Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo
02/07/2025 – 19:46 • Atualizado em 02/07/2025 – 20:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime […]
