Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
15/04/2026 – 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Obesidade. A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase 4 milhões de mortes por ano estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis causadas pelo excesso de peso, como hipertensão e […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
14/04/2026 – 21:15 • Atualizado em 14/04/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Odair Cunha A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal. A votação foi […]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo
14/04/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: “O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo, prevê atendimento psicossocial e determina […]
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço
14/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais militares e civis […]
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz
13/04/2026 – 16:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: simulações falsas geram insegurança e atrapalham órgãos de fiscalização A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5730/25, que torna crime bloquear vias por meio de falsa fiscalização de trânsito ou falsa operação policial. A pena […]
Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho
13/04/2026 – 17:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida contribui para redução dos índices de desemprego entre jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/19, que institui a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), um sistema nacional que […]
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira
13/04/2026 – 19:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A […]
Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU
13/04/2026 – 07:55 Depositphotos Sede do TCU, em Brasília Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania […]
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
10/04/2026 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, não podendo ter prescrição ou fiança. O texto está em análise na […]
