Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
23/05/2025 – 14:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: a divulgação desse conteúdo prejudica a saúde mental das pessoas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria punição para quem divulgar, sem motivo justo, conteúdo com cenas de suicídio, tentativas de suicídio ou automutilação. A pena será […]
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) celebraram, nesta quinta-feira (24), um acordo de cooperação com o objetivo de promover eventos e outras ações de interesse recíproco, incluindo o fornecimento de apoio técnico e logístico e demais serviços necessários. Assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e pelo […]
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
22/05/2025 – 12:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 876/21, que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF), voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. […]
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social
23/05/2025 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema […]
Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário
22/05/2025 – 19:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nogueira: projeto pode promover políticas públicas de acordo com cada região A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/25, que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre cinco questões de direito […]
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 14:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 819/25, que aumenta a pena do crime de perseguição (também conhecido como stalking) quando a vítima for pessoa com deficiência. O […]
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 5 de maio o prazo para envio de propostas de enunciados a serem discutidas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília. O congresso inédito busca ampliar a integração e a cooperação […]
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários
22/05/2025 – 18:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é igualar direitos entre trabalhadores rurais e urbanos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/24, que permite aos trabalhadores rurais atualizar e corrigir suas informações cadastrais, a qualquer tempo, junto ao Cadastro […]
Congresso Nacional recebe projeção de imagem por conscientização sobre a doença celíaca
22/05/2025 – 19:55 Divulgação / Câmara dos Deputados Projeção das frases “Inclusão Sem Glúten” e “Conscientização Mundial da Doença Celíaca” A fachada do Congresso Nacional recebe a projeção de frases e imagens, nesta quinta-feira (22), das 19h às 21h, em celebração do Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca, enfermidade autoimune causada pela […]
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/25, que altera o Código Penal para prever uma pena específica para a lesão corporal (física, sexual ou psicológica) contra […]
