Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, no canal da corte no YouTube, um vídeo sobre o novo Portal do Fornecedor, que traz o passo a passo de acesso aos comprovantes de rendimentos e de retenções de tributos de pessoas físicas e jurídicas que tenham mantido relação comercial com o […]
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita a entrada indiscriminada de agentes em várias residências próximas ao local de uma abordagem. Para o colegiado, a prática configurou uma varredura ilegal em busca de drogas. O colegiado apontou que, […]
