Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana
25/09/2025 – 10:51 GettyImages Um dos objetivos do plano é promover o uso de fontes renováveis, como a eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. O debate será realizado às 10 horas, […]
Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência
24/09/2025 – 12:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a penhora de veículos de pessoas com deficiência ou de seus familiares. Segundo o texto, para ser considerado impenhorável, […]
CPI mista ouve nesta quinta o 'Careca do INSS', principal suspeito do esquema de fraudes
24/09/2025 – 19:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana A CPMI do INSS deve ouvir nesta quinta-feira (25), às 9 horas, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. Preso pela Polícia Federal em 12 de setembro, ele é apontado como um dos principais […]
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança
24/09/2025 – 09:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade, em todas as instâncias, na tramitação de processos envolvendo crimes contra criança e adolescente. Esses processos também serão […]
Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano
23/09/2025 – 21:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira na reunião da comissão mista O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi eleito presidente da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 1309/25, que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos […]
Câmara aprova acordo de cooperação na área penal entre Brasil e Austrália
23/09/2025 – 18:17 • Atualizado em 23/09/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/25, que contém o tratado sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Austrália. O projeto segue para o Senado. […]
Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas
23/09/2025 – 18:17 • Atualizado em 23/09/2025 – 19:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/25, que contém o tratado sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Austrália. O projeto segue para o Senado. […]
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
23/09/2025 – 14:53 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Nossa soberania não tem discussão” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a participação do Brasil na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Após um breve encontro com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente dos Estados Unidos, […]
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos que cobrarem tarifa dos recursos públicos recebidos pelas organizações da sociedade civil (OSCs). São valores decorrentes de contratos de parceria com […]
Diretor de empresas do "Careca do INSS" admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades
22/09/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta segunda-feira (22), diante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenha participado do esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas e de ter […]
