Comissão debate desocupação de área rural em município goiano
17/09/2025 – 12:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada diz que área é ocupada por famílias que vivem no local há mais de 100 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a desocupação da área rural conhecida como Antinha de […]
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
17/09/2025 – 14:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado, em votação secreta, para que o Supremo […]
Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados
16/09/2025 – 15:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 51/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite que o advogado defenda seu cliente pessoalmente em recursos contra decisões de um único juiz que impedem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de analisar o processo. A proposta […]
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo
16/09/2025 – 13:30 Warley Andrade/TV Brasil Proposta foi apresentada pelo TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União […]
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas
16/09/2025 – 23:36 • Atualizado em 16/09/2025 – 23:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado […]
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
16/09/2025 – 11:27 Divulgação Tribunal pode ter outros 21 juízes Foi sancionada a Lei 15.209/25, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (16). O […]
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
16/09/2025 – 10:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: crime causa danos psicológicos severos às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando sua pena. A proposta define esse tipo […]
CPMI pode votar requerimentos para convocar familiares e sócios do 'Careca do INSS'
16/09/2025 – 09:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (16) para votar requerimentos de convocação de testemunhas que têm ligação com Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e com o empresário Maurício Camisotti, presos por fraudes em benefícios […]
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação
15/09/2025 – 17:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer apresentou mudanças para garantir maior segurança jurídica para as entidades A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o benefício da justiça gratuita a entidades beneficentes que prestam serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação. […]
Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
15/09/2025 – 09:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a pessoas com deficiência (PCDs) com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo […]
