Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara
11/09/2025 – 19:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações e melhorias para aumentar a eficiência da gestão administrativa da Casa. Ele afirmou que quer deixar um legado de modernização e […]
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
10/09/2025 – 17:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. […]
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
11/09/2025 – 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: a proposição representa medida de reparação moral e apoio à família da vítima A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161/22, que concede pensão especial, mensal e vitalícia a Ivone Lotsove Lololav, mãe […]
No Dia Nacional do Cerrado, debate na Câmara aponta riscos do desmatamento
11/09/2025 – 16:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu os impactos do desmatamento e destacou a valorização de povos e comunidades tradicionais, como […]
Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista
10/09/2025 – 13:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) – por motivo da deficiência ou […]
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
10/09/2025 – 09:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: é preciso incluir o divórcio post mortem na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 198/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que permite a continuidade do processo de […]
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo
10/09/2025 – 20:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. […]
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
09/09/2025 – 18:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter conclusivo, proposta que responsabiliza administrativamente licitantes ou contratantes que atrasarem ou frustrarem o resultado de processos licitatórios sem justificativa. O texto […]
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
09/09/2025 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A proposta reconhece o cargo de oficial de justiça como carreira típica de Estado, de exercício […]
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear […]
