Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro
Três comissões temáticas estão previstas para integrar a programação da IV Jornada de Direito Processual Civil, que acontecerá segunda e terça-feira, dias 10 e 11, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A Comissão III, que se aprofundará nos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, está sob a presidência do ministro Moura […]
Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro
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Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual “o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, […]
Debatedores apontam cenário crítico para continuação das atividades das usinas Angra 1 e 2
05/12/2025 – 17:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: há uma série de riscos imediatos e pouco visíveis no setor nuclear Autoridades do governo afirmaram aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que há riscos para a manutenção das usinas de Angra 1 e Angra 2 após 2030 caso não sejam solucionados problemas financeiros […]
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
A IV Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reunirá, nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília, magistrados, acadêmicos e outros especialistas para discutir os desafios e as […]
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação
05/12/2025 – 18:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, […]
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos
05/12/2025 – 11:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: setor de abate de carnes tem alto índice de acidentes de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa em 8 horas diárias e 40 horas semanais a carga de trabalho dos funcionários de indústrias de abate, fabricação e […]
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação da Defensoria Pública, prevalece a intimação eletrônica pessoal para a contagem dos prazos recursais. O colegiado reformou decisão da Quinta Turma e declarou tempestivo um recurso interposto pela Defensoria Pública de […]
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
05/12/2025 – 10:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Alves: “Gerontocídio dará nome e peso à violência contra pessoas idosas” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o crime de gerontocídio, definido como homicídio motivado pela idade da vítima ou por vulnerabilidades decorrentes […]
