Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
17/12/2025 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi eleita presidente da comissão Foi instalada nesta nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a comissão, e a vice-presidente será a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ambas foram eleitas por aclamação […]
Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife
15/12/2025 – 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta será enviada ao Senado. […]
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. A proposta seguirá para o Senado. Motta afirmou que sempre defendeu o corte […]
Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional
15/12/2025 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Julia Zanatta, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Pedofilia e por Violência contra a Mulher. A medida altera a Lei 14.069/20, que […]
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
15/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: é dever do Estado ampliar a acessibilidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização da linguagem Braille em uma série de situações rotineiras enfrentadas pelas pessoas com […]
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.085.556, 2.086.269 e 2.087.212, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a necessidade de prévia integração do curso ao […]
Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas
16/12/2025 – 15:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. O texto estabelece requisitos de formação e define que a atividade deve […]
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
15/12/2025 – 11:03 Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos a descontarem o valor do aluguel residencial diretamente do salário. Por tramitar em […]
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta segunda-feira (17), a segunda jornada do Programa STJ na Academia, com o tema “Aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões”. O evento acontece a partir das 16h30, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com […]
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
15/12/2025 – 11:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552/25 que altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio quando praticado […]
