Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
21/08/2025 – 16:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, do Senado, que garante a oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a […]
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de […]
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:01 • Atualizado em 21/08/2025 – 00:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares comemoram a aprovação do projeto no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de […]
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
20/08/2025 – 17:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro reuniu deputadas e cerca de 200 trabalhadoras domésticas Deputadas e representantes de sindicatos de trabalhadoras domésticas cobraram, nesta quarta-feira (20), políticas públicas de combate à escravidão contemporânea de empregadas domésticas. Durante evento na Câmara, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, elas defenderam a […]
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
20/08/2025 – 21:00 Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: “Modelo atual é insustentável” A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais. Em audiência pública nesta quarta-feira (20), representantes da categoria e parlamentares alertaram […]
Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo
21/08/2025 – 08:11 GettyImages O Brasil tem aproximadamente 2,4 milhões de pessoas com autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir a implantação do programa Casa Azul, voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento está marcado para as 10 […]
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
20/08/2025 – 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: o agravamento incide sobre o traficante A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2550/25, que altera a Lei Antidrogas para incluir, entre as causas de aumento de pena, o tráfico de drogas dirigido a pessoas em situação de rua. […]
Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica
20/08/2025 – 11:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, que reforça a competência da vara especializada em crimes contra a mulher para processar os casos de violência doméstica que envolvam vítimas do gênero feminino, […]
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
20/08/2025 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Reimont pediu a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuação de psicólogos junto à população em situação de rua. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ) e […]
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
20/08/2025 – 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria, autor da proposta O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direito a todos os procedimentos e as terapias necessários ao cuidado das condições do TEA. Essa […]
