Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
20/08/2025 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei determinando que o julgamento de crimes sexuais cometidos pela internet contra crianças e adolescentes e de estupro de vulnerável […]
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ
19/08/2025 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes dos 33 ministros da corte. A proposta foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (19) e será enviada […]
Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria
19/08/2025 – 19:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação Assistentes Sociais defenderam na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a aprovação do Projeto de Lei 1827/19, que institui o piso salarial nacional para a categoria. O projeto estabelece o salário-base de assistentes sociais em R$ 4.200, mas há […]
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
20/08/2025 – 00:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a proposta será votada em Plenário […]
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades
19/08/2025 – 18:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Caroline de Toni defendeu cooperação entre as empresas e o poder público Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, nesta terça-feira (19), representantes da polícia, da Justiça e das empresas TikTok e Meta analisaram o cenário dos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes no Brasil. […]
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
19/08/2025 – 14:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir na lista de direitos o de não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso o usuário não requeira esse serviço. […]
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
19/08/2025 – 10:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um banco de dados com informações sobre pessoas condenadas por violência doméstica ou sexual. A inclusão será feita […]
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais
18/08/2025 – 18:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que coloca o atendimento às pessoas em situação de rua entre as prioridades dos programas habitacionais do governo federal. O texto altera a lei que trata do Programa […]
Presidência da Câmara anuncia mudanças nos cargos de direção da Casa
18/08/2025 – 19:39 Antônio Cruz/Agência Brasil A Presidência da Câmara dos Deputados anunciou, nesta segunda-feira (18), uma série de alterações nos cargos de direção da Casa. Guilherme Barbosa Brandão assume o cargo de diretor-geral da Câmara; Amanda Maria Ramalho de Carvalho, o de diretora-geral adjunta; e Cristina Cascaes Sabino, o de diretora de Recursos […]
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
18/08/2025 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: a pena atual é irrisória para um crime tão odioso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 75/25, que torna hediondo o crime de tirar criança ou adolescente de quem tem a guarda legal […]
