Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
18/08/2025 – 13:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como hediondo o crime de organização criminosa armada. Conforme a proposta, a pena máxima para quem comete esse crime sobe de 8 para 10 anos de […]
Comissão debate preparação para Jogos Paralímpicos de Los Angeles
18/08/2025 – 09:24 Wander Roberto/CPB/FotosPúblicas Cerimônia de abertura dos jogos paralímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (19), sobre os preparativos para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles, que serão realizados em 2028. O debate atende a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB-AP) e será […]
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
15/08/2025 – 11:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal, abandono, constrangimento ilegal e estelionato praticados contra pessoas […]
Comissão debate caso de deputado distrital acusado de assédio sexual
15/08/2025 – 08:00 MPDFT MPDFT ofereceu denúncia contra deputado distrital A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (15), audiência pública sobre denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.O debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), será realizado às 11 horas, no […]
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios
15/08/2025 – 17:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, projeto de lei que proíbe a venda de produtos dentro de estabelecimentos prisionais. A emenda, que também altera a Lei de Execução Penal, impede que presos controlem o […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual
14/08/2025 – 15:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por […]
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
15/08/2025 – 17:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas, agravando a pena se o crime for praticado por parentes próximos. O texto aprovado […]
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim
14/08/2025 – 15:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atuação de influenciadores mirins (com idade inferior a 16 anos). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto aprovado exige autorização judicial para que crianças atuem […]
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
14/08/2025 – 13:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: proteção à maternidade deve ser estendida a todas as mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que altera a Lei do Estágio para garantir às estagiárias o direito à licença-maternidade de […]
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
14/08/2025 – 15:17 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes de segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de receber remuneração integral […]
