Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
14/08/2025 – 13:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: proteção à maternidade deve ser estendida a todas as mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que altera a Lei do Estágio para garantir às estagiárias o direito à licença-maternidade de […]
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
14/08/2025 – 15:17 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes de segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de receber remuneração integral […]
Hugo Motta envia 20 representações contra 11 deputados ao Conselho de Ética
15/08/2025 – 18:00 Acervo Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data do primeiro semestre. O deputado André […]
Projeto aumenta penas previstas para crimes praticados contra idosos
14/08/2025 – 11:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Henderson Pinto é o autor da proposta O Projeto de Lei 1706/25 altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para os crimes de lesão corporal, abandono de incapaz, constrangimento ilegal e estelionato praticados contra pessoas idosas. A Câmara dos Deputados analisa […]
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
13/08/2025 – 20:26 • Atualizado em 13/08/2025 – 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta será enviada […]
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil
15/08/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que renova a celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil. O biênio seria celebrado entre 2020 e 2021, mas foi prejudicado em razão da pandemia […]
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia
15/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma carteira nacional para identificação da pessoa com epilepsia. O objetivo é assegurar aos pacientes acesso facilitado a serviços de saúde, benefícios sociais, atendimento prioritário e outros […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência
13/08/2025 – 15:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. Pelo texto, a pena para quem […]
Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social
15/08/2025 – 12:02 Danile Caron/Fundação de Assistência Social – Curitiba Assistentes sociais atendem morador de rua A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial para assistentes sociais. O debate será realizado às 14 horas, em plenário ainda a […]
Motta anuncia o deputado Ricardo Ayres como relator da CPMI do INSS
15/08/2025 – 12:09 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a CPMI do INSS será instalada […]
