Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF
16/07/2025 – 19:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Deputados de partidos da oposição criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou a validade da maior parte do decreto do governo para elevar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Já […]
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
15/07/2025 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “O BPC constitui um importante mecanismo de proteção social” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica alguns dos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o BPC destina […]
Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe
17/07/2025 – 00:19 • Atualizado em 17/07/2025 – 02:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento e cria novos tipos […]
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
16/07/2025 – 19:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou recurso para análise pelo Plenário de proposta que garante prioridade em todas as instâncias aos processos relativos a crimes de redução à condição análoga à de escravo (PL 702/23). O recurso foi aprovado por 291 votos contra […]
Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é crime de natureza formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade. Sendo assim, a […]
Comissão aprova auxílio financeiro e psicológico a mães de pessoa com deficiência ou autismo
15/07/2025 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência […]
Para Motta, atual momento é de unidade nacional para proteger o país
16/07/2025 – 10:40 Reprodução TV Motta, Alckmin e Alcolumbre concedem entrevista após reunião O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a crise deflagrada pelo tarifaço imposto pelo presidente americano, Donald Trump, representa um momento de unidade nacional para proteger a nossa indústria, o nosso país e os nossos negócios. Motta […]
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: Furto de energia elétrica. Extinção da punibilidade pelo pagamento do débito antes do recebimento da denúncia. Confira outros temas relacionados: Furto e roubo. […]
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência
16/07/2025 – 00:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quarta-feira (16) e será enviada ao […]
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
15/07/2025 – 15:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que autoriza o uso do comprovante de registro no Cadastro Inclusão como prova da condição de pessoa com deficiência até que seja regulamentada a avaliação biopsicossocial prevista […]
