Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda
25/09/2025 – 14:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula defendeu a constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia da Diversidade Surda, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto. O objetivo é dar visibilidade às diferentes formas das […]
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira (25), os vencedores da terceira edição do concurso “Eu e a Lei”, que mobiliza jovens de todo o país a contar o impacto das leis em […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
25/09/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que prevê punições para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com […]
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
25/09/2025 – 09:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ossesio Silva é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que criminaliza o incentivo ou a divulgação, na internet, de desafios ou brincadeiras que possam causar danos à saúde ou risco de morte, lesão […]
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
24/09/2025 – 20:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estratégias e metas para […]
Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana
25/09/2025 – 10:51 GettyImages Um dos objetivos do plano é promover o uso de fontes renováveis, como a eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. O debate será realizado às 10 horas, […]
Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência
24/09/2025 – 12:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a penhora de veículos de pessoas com deficiência ou de seus familiares. Segundo o texto, para ser considerado impenhorável, […]
CPI mista ouve nesta quinta o 'Careca do INSS', principal suspeito do esquema de fraudes
24/09/2025 – 19:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana A CPMI do INSS deve ouvir nesta quinta-feira (25), às 9 horas, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. Preso pela Polícia Federal em 12 de setembro, ele é apontado como um dos principais […]
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança
24/09/2025 – 09:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade, em todas as instâncias, na tramitação de processos envolvendo crimes contra criança e adolescente. Esses processos também serão […]
Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano
23/09/2025 – 21:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira na reunião da comissão mista O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi eleito presidente da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 1309/25, que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos […]
