Câmara aprova acordo de cooperação na área penal entre Brasil e Austrália
23/09/2025 – 18:17 • Atualizado em 23/09/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/25, que contém o tratado sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Austrália. O projeto segue para o Senado. […]
Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas
23/09/2025 – 18:17 • Atualizado em 23/09/2025 – 19:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/25, que contém o tratado sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Austrália. O projeto segue para o Senado. […]
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
23/09/2025 – 14:53 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Nossa soberania não tem discussão” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a participação do Brasil na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Após um breve encontro com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente dos Estados Unidos, […]
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos que cobrarem tarifa dos recursos públicos recebidos pelas organizações da sociedade civil (OSCs). São valores decorrentes de contratos de parceria com […]
Diretor de empresas do "Careca do INSS" admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades
22/09/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta segunda-feira (22), diante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenha participado do esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas e de ter […]
Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30
22/09/2025 – 10:38 Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (23) o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Ribeiro Motta. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) pediu a reunião. Ele quer uma avaliação do funcionamento […]
Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista
22/09/2025 – 09:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá é a relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5414/20, que amplia de 8 para 15 dias o prazo para apresentar recursos na Justiça do Trabalho. Não foi alterado, no entanto, o prazo para pedido […]
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública
19/09/2025 – 16:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública e defesa social. […]
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
19/09/2025 – 16:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217/25, sancionada na quinta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada […]
Comissão aprova permissão para delegado recorrer de negativa a pedidos durante investigação
19/09/2025 – 14:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao delegado de polícia recorrer da negativa judicial a requerimento do policial – como busca e apreensão domiciliar ou interceptação telefônica – […]
