Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado para […]
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
09/12/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora da proposta na Câmara Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA dos condenados e obriga o criminoso a usar tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio. […]
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira
09/12/2025 – 14:23 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho apresentou seu parecer aos líderes A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para analisar o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE). A reunião está marcada para as 14 […]
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 869 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para o […]
Especialistas pedem mais integração entre políticas de habitação e de saúde; assista
09/12/2025 – 15:18 Condições inadequadas de habitação ampliam riscos de saúde e desigualdades sociais, principalmente das famílias em situação de vulnerabilidade. A afirmação foi feita por Fábio Muller, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, durante debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes […]
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista
09/12/2025 – 15:37 GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 horas, […]
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
08/12/2025 – 16:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/24, que tipifica no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais. […]
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), promove, nesta segunda-feira (10), o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento acontece das 9h às 12h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Clique na imagem para assistir: […]
Comissão aprova tipificação de preconceito contra criança ou adolescente adotado
08/12/2025 – 14:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1333/20, que tipifica como crime discriminar criança ou adolescente em razão de filiação civil diversa da consanguínea, como a adotiva e […]
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
08/12/2025 – 17:03 Carlos Moura/Agência Senado O relator, Wilder Morais, incluiu R$ 1,1 bilhão em emendas Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem recursos programados para 2026 de […]
