MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
19/03/2026 – 11:23 Tânia Rêgo/Agência Brasil Consequências das fortes chuvas em Matias Barbosa (MG) A Medida Provisória 1342/26 abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais. Os recursos serão destinados a iniciativas dos ministérios do Desenvolvimento […]
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
19/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/24, que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o […]
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
17/03/2026 – 23:12 • Atualizado em 17/03/2026 – 23:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada […]
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”
18/03/2026 – 16:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro foi ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse nesta quarta-feira (18), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que 2026 será o ano da habitação no Brasil. Segundo o ministro, o programa […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios
17/03/2026 – 21:39 • Atualizado em 17/03/2026 – 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o texto, a decisão dependerá de estudo de viabilidade […]
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher
17/03/2026 – 20:38 • Atualizado em 17/03/2026 – 21:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar ações para dar mais efetividade às medidas protetivas, como adoção […]
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
18/03/2026 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debatedores apontam que o acesso à moradia influencia outros direitos sociais A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial […]
Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política; veja a entrevista
18/03/2026 – 13:12 YouTube A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento recebe mais de 500 participantes de todo o país, entre deputadas federais, estaduais e vereadoras. A programação prevê debates sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, a ampliação da representatividade […]
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
17/03/2026 – 16:49 Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idade que assumam a responsabilidade pela criança em caso de falecimento da mãe. A proposta está em análise na Câmara dos […]
