Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações
01/09/2025 – 13:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: proposta estimula indústria nacional de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o […]
Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
01/09/2025 – 10:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de criança ou […]
Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família
01/09/2025 – 18:21 Divulgação / MDS Programa Bolsa Família é um dos destinos do crédito O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família. Este valor já estava no Orçamento, mas condicionado a uma […]
CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS
01/09/2025 – 21:44 Waldemir Barreto/Agência Senado Na mesa, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (E), o presidente da comissão, senador Carlos Viana, e o advogado Eli Cohen (D) Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os parlamentares decidiram pedir a prisão preventiva […]
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
01/09/2025 – 09:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/24, que impede pessoas condenadas definitivamente por crimes relacionados ao tráfico de drogas de integrarem os conselhos de políticas sobre drogas. A proposta é da deputada Missionária […]
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
01/09/2025 – 09:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que o locador informe o locatário, por qualquer meio, sobre o reajuste no valor do aluguel, com antecedência mínima de 30 dias. O […]
Comissão da Câmara debate novo Imposto de Renda e taxação sobre ricos
01/09/2025 – 13:03 GettyImages Plano de fiscalização e controle foca no gasto tributário A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) uma audiência pública sobre o novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9, a pedido […]
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
29/08/2025 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de promoção da saúde mental e de prevenção ao suicídio e à automutilação. Pelo texto, uma equipe de especialistas em saúde mental […]
Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
29/08/2025 – 19:03 Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece oficialmente Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. A sanção da Lei 15.195/25 foi publicada no Diário […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS
29/08/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento dentário completo e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra é incluída como diretriz da Política Nacional de […]
