Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara
02/09/2025 – 16:35 • Atualizado em 02/09/2025 – 22:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro dominou os debates no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da base governista elogiaram o início do julgamento pela 1º turma do Supremo Tribunal Federal (STF) como “marco na […]
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
03/09/2025 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha: “Proposta responde a demanda concreta dessas pessoas” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda inscritos no Cadastro Único do governo […]
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
03/09/2025 – 22:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do beneficiário. Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
02/09/2025 – 12:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga plataformas digitais a retirar, no prazo de 24 horas após notificação, conteúdos que incentivem desafios perigosos e práticas nocivas a crianças e adolescentes. A medida […]
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas
02/09/2025 – 10:59 José Cruz/Agência Brasil Proposta combate organizações criminosas em setores como o de combustíveis O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminosas em setores da economia, como o de combustíveis. A proposta é assinada por 17 parlamentares. […]
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
02/09/2025 – 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara vai priorizar a agenda do pacto contra a fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação de quatro propostas para garantir a segurança alimentar de cidadãos brasileiros nesta terça-feira (2). “A Câmara dos Deputados dá uma grande contribuição […]
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
03/09/2025 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde ou da telemedicina no diagnóstico e acompanhamento de pessoas com câncer em […]
Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
02/09/2025 – 07:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/25, que estabelece prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes. O texto inclui a medida no Estatuto da […]
Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda
02/09/2025 – 17:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri destacou a importância de elevar a escolaridade da população A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o governo federal a oferecer auxílio financeiro ou bolsa de permanência para estudantes de baixa renda matriculados na Educação de […]
Comissão Mista de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
02/09/2025 – 17:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Efraim Filho (C): atraso não prejudica andamento da proposta O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o parecer sobre a proposta. A votação deve ocorrer na semana que vem na Comissão […]
