Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política; veja a entrevista
18/03/2026 – 13:12 YouTube A Câmara dos Deputados sedia nesta quarta-feira (18) o 6º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento recebe mais de 500 participantes de todo o país, entre deputadas federais, estaduais e vereadoras. A programação prevê debates sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, a ampliação da representatividade […]
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
17/03/2026 – 16:49 Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idade que assumam a responsabilidade pela criança em caso de falecimento da mãe. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
17/03/2026 – 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de quem descumpre medidas cautelares relacionadas à violência doméstica ou […]
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
17/03/2026 – 19:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prevê a criação de programas socioassistenciais de amparo para adultos entre 18 e 59 anos que precisam de ajuda para […]
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
17/03/2026 – 23:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. A informação sobre o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, em tamanho […]
Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil
17/03/2026 – 11:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: o casamento infantil constitui uma grave violação de direitos humanos O Projeto de Lei 6622/25 institui a Diretriz Nacional de Prevenção ao Casamento Infantil, com o objetivo de disseminar informações e medidas educativas para evitar a constituição de casamentos e uniões de fato […]
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
16/03/2026 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei condicionando a revogação de medidas protetivas de urgência do agressor à manifestação prévia da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Além disso, a proposta […]
Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe
17/03/2026 – 08:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate […]
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência
16/03/2026 – 18:20 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18), às 11 horas, da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento […]
