Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

05/06/2025 – 19:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias para interesse particular. A decisão foi publicada em edição extra do […]

Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS

05/06/2025 – 12:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sobre as mudanças climáticas, Motta cobrou maior contribuição dos países ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é possível construir um marco regulatório comum entre os países do BRICS sobre o tema da inteligência artificial (IA). Segundo ele, os países do bloco […]

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.314 dos recursos repetitivos. O processo vai definir “a abusividade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou […]

Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes

04/06/2025 – 12:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como Receita Federal e secretarias da Fazenda – de celebrar convênios para compartilhar informações sobre transações bancárias de clientes, como PIX e […]

Abertura oficial do Fórum Parlamentar do BRICS ocorre na manhã desta quarta-feira

03/06/2025 – 20:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados 11º Fórum Parlamentar do BRICS é realizado em Brasília A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do BRICS vai ocorrer às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal. Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá uma aliança interparlamentar do BRICS […]

Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

03/06/2025 – 10:55   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: texto permite solucionar antigas disputas com segurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é […]