Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre 𝒂𝒎𝒊𝒄𝒖𝒔 𝒄𝒖𝒓𝒊𝒂𝒆
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar, no dia 19 de maio, o “Programa STJ na Academia”, com o objetivo de aproximar a corte da comunidade jurídica de diferentes regiões do país. O programa prevê visitas de ministros às principais faculdades de direito de todo o Brasil para discutir com professores e estudantes temas […]
Fórum Parlamentar do BRICS terminará nesta quinta com documento para governança global
04/06/2025 – 20:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O 11º Fórum Parlamentar do BRICS ocorre em Brasília Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente nesta quinta-feira (5), no terceiro e último dia do evento, com o objetivo de concluir o documento final com propostas para […]
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.314 dos recursos repetitivos. O processo vai definir “a abusividade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou […]
Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas
04/06/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê a formação continuada […]
Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes
04/06/2025 – 12:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como Receita Federal e secretarias da Fazenda – de celebrar convênios para compartilhar informações sobre transações bancárias de clientes, como PIX e […]
Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a corretora responsável pela intermediação da venda e a empresa de pagamentos que processou a respectiva transação financeira não podem ser responsabilizadas por eventual atraso na entrega de imóvel. Segundo o colegiado, essas empresas não integram a cadeia de consumo em relação […]
Abertura oficial do Fórum Parlamentar do BRICS ocorre na manhã desta quarta-feira
03/06/2025 – 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados 11º Fórum Parlamentar do BRICS é realizado em Brasília A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do BRICS vai ocorrer às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal. Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá uma aliança interparlamentar do BRICS […]
Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios
03/06/2025 – 10:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: texto permite solucionar antigas disputas com segurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é […]
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
O ministro Sérgio Kukina assumiu, nesta terça-feira (6), a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Paulo Sérgio Domingues, que encerrou o período de dois anos como presidente do colegiado de direito público. É a segunda vez que Kukina exerce a presidência da Primeira Turma. Ele agradeceu aos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
02/06/2025 – 12:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2641/19, do Senado, que estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos […]
