Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio
03/03/2026 – 19:22 • Atualizado em 03/03/2026 – 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de reclusão de 20 a 40 anos, além de tornar o crime hediondo. A proposta será […]
Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora
05/03/2026 – 16:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros: essa leguminosa tem se revelado “mais problemática que benéfica” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/25, que define regras para o controle, o manejo e a erradicação progressiva da espécie exótica invasora leucena […]
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP
03/03/2026 – 18:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Ministério Público […]
Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG
04/03/2026 – 17:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pessoas e empresas atingidas pelos deslizamentos e enchentes ocorridos na Zona da Mata em Minas Gerais. Ambos os projetos são de […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
04/03/2026 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta será enviada […]
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
03/03/2026 – 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3303/25, que permite ao juiz decretar o divórcio logo no início do processo judicial. O texto aprovado segue para o Senado, a menos que […]
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
02/03/2026 – 23:30 • Atualizado em 02/03/2026 – 23:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desaparecimento forçado de pessoa, classificando-o como hediondo. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6240/13 […]
Câmara aprova urgência para projeto que permite aos pais pedir a internação de jovens dependentes de drogas
03/03/2026 – 17:08 • Atualizado em 04/03/2026 – 09:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1822/24, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que garante a pais ou responsáveis o direito de pedir a internação de […]
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
02/03/2026 – 18:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação nas eleições de 2026. O foco será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, com base nas […]
