Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
27/05/2025 – 22:50 • Atualizado em 27/05/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal […]
Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara sobre preço dos alimentos
28/05/2025 – 08:08 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Carlos Fávaro em audiência na Câmara no ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta- feira (28), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para falar sobre as ações do governo para diminuir os preços dos […]
Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação positiva sobre o uso adequado de equipamento de proteção individual (EPI) descaracteriza, em princípio, o risco laboral para fins de reconhecimento de tempo de aposentadoria especial. O colegiado também estabeleceu que cabe ao trabalhador, […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde
27/05/2025 – 19:39 • Atualizado em 27/05/2025 – 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão […]
Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH
26/05/2025 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da […]
Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência
27/05/2025 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor da proposta O Projeto de Lei 4482/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), acaba com o sigilo de 100 anos para informações pessoais da Presidência da República e coloca a Câmara dos Deputados como responsável por revisar decisões de classificação de informações por tempo de […]
Câmara aprova Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
26/05/2025 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio de Janeiro e […]
Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, no dia 21 de maio, a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson Leal, Gustavo Lima, Lucas Pricken, Max Rocha e Rafael Luz – todos membros da equipe de fotografia da Secretaria de Comunicação Social do STJ. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do […]
Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
26/05/2025 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, […]
Comissão aprova auxílio mensal ao responsável por pessoa com deficiência de família de baixa renda
26/05/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Auxílio Cuidar Mais, destinado ao apoio financeiro de cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). […]
