Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu na manhã desta terça-feira (9), com a realização de mais nove sessões deliberativas voltadas à análise de propostas de enunciados nas áreas de processo civil, direito público, direito privado e direito penal. Ao final da manhã, foram aprovados 53 enunciados. Neste segundo e último […]
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação
09/10/2025 – 13:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde: comunicação da Câmara é voltada para o cidadão Foi lançada nesta quinta-feira (9) a versão impressa do novo Manual de Comunicação da Câmara dos Deputados. Elaborado para dar mais transparência aos princípios que regem a atuação dos profissionais de comunicação da Casa, o […]
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
08/10/2025 – 15:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. Conforme o […]
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais duas sessões deliberativas sobre propostas de enunciados institucionais. Ao final da tarde, mais 18 enunciados foram aprovados. Outros 17 enunciados haviam sido aprovados pela manhã. A segunda sessão do dia – primeira realizada no […]
CPMI do INSS ouve presidente do Sindnapi nesta quinta
08/10/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em reunião da CPMI A CPMI do INSS se reúne nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, para votar requerimentos e ouvir o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho. O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) afirmou […]
MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora
08/10/2025 – 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões […]
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
08/10/2025 – 10:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de trânsito que resultem em lesões corporais graves ou morte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A autora, […]
Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 860 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por unanimidade, decidiu que, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de 5 dias para […]
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público
07/10/2025 – 19:14 • Atualizado em 07/10/2025 – 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida facilitará a descapitalização de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para […]
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo
08/10/2025 – 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas. A audiência pública será às 10 […]
