Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo
08/10/2025 – 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas. A audiência pública será às 10 […]
Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado
07/10/2025 – 18:47 • Atualizado em 07/10/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O […]
Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes
Recém-empossados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão participam, nesta terça-feira (9), de suas primeiras sessões de julgamento como membros, respectivamente, da Quinta Turma e da Sexta Turma, colegiados especializados em direito penal. Antes da estreia, eles revelam em entrevista detalhes sobre suas trajetórias e apresentam […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia
07/10/2025 – 11:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: texto estabelece direitos e deveres dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de técnico em anatomia, necropsia e tanatopraxia (preparação e conservação de […]
Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe
07/10/2025 – 18:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou […]
Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal (CP) nas contravenções penais praticadas no contexto de violência doméstica contra a mulher. Na primeira tese, foi estabelecido que a agravante […]
Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção
06/10/2025 – 20:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao […]
STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
Começou, na manhã desta segunda-feira (8), o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento – transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube – reúne, até terça-feira (9), ministros, desembargadores e especialistas para aprimorar a cooperação entre os tribunais […]
Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual
06/10/2025 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar as extorsões de cunho sexual. Uma das práticas – a “sextorsão” – é definida como o […]
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência
06/10/2025 – 13:43 Getty Images Nova regra será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não […]
