Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
18/12/2025 – 15:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condenados pela Justiça de receberem quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de […]
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
18/12/2025 – 13:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em 1/3 quando o agressor manipular, intimidar ou […]
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
19/12/2025 – 18:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, […]
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
Nesta quinta-feira (20), em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série Essa História Tem Cor, uma iniciativa que reforça o compromisso da corte com o combate ao racismo e a promoção da equidade racial. A campanha traz histórias de resistência, força e conquistas de pessoas […]
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
18/12/2025 – 10:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o ressarcimento aos cartórios pelos atos gratuitos prestados à população. A medida inclui atos como a emissão de certidões de […]
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
18/12/2025 – 12:09 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita regras financeiras e orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado […]
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
19/12/2025 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamentos votou o Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (19) o relatório final do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
18/12/2025 – 08:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4206/25, que proíbe a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para quem lidera organização criminosa estruturada, integra milícias privadas ou representa alto risco à […]
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Nesta quarta-feira (19), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove uma série de atividades dentro do projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais, iniciativa que reafirma o compromisso da Justiça Federal com a valorização da memória, a equidade racial e a justiça social. A […]
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
17/12/2025 – 16:24 O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16). Esse quadro reflete o grande número de pedidos negados por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as […]
