Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
08/09/2025 – 17:28 Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que a realização da COP30 no Brasil pode fortalecer o debate e dar ao País papel de destaque nas negociações sobre poluição […]
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
08/09/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: meio rural apresenta características distintas das cidades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1228/25, do deputado Adilson Barroso (PL-SP), que autoriza residentes de áreas rurais com 16 anos de idade a obter […]
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
02/09/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O texto irá à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei […]
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades. […]
Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia
04/09/2025 – 13:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a transferência automática de pensão alimentícia, chamada de “Pix Pensão”. A medida permite que o beneficiário opte pela transferência automática em qualquer momento do cumprimento da […]
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
02/09/2025 – 22:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a unidades produtivas familiares rurais atingidas por eventos climáticos extremos preferência no recebimento dos recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
05/09/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ganem: projeto preenche lacuna verificada em muitos regimes de migração A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3446/23, do deputado Felipe Becari (União-SP), que autoriza refugiados a trazer ao Brasil animais de companhia, de assistência emocional ou […]
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
03/09/2025 – 19:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parlamentares e especialistas em direito de família se dividiram, nesta quarta-feira (3), sobre a defesa da revogação da Lei da Alienação Parental, que completa 15 anos neste ano. O assunto foi tema de debate organizado […]
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
03/09/2025 – 16:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro fez mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a análise e a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de sentenças estrangeiras que tratem de estupro […]
Deputado reclama que INSS descumpre lei sobre recadastramento de beneficiários com deficiências; ouça a entrevista
04/09/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. também é vice-presidente da CPMI do INSS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cobra do INSS o cumprimento da Lei 15.157/25, que extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para concessão de benefícios previdenciários no caso de incapacidade […]
