Câmara lança livro sobre votos na Corte Interamericana de Direitos Humanos
10/12/2025 – 19:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lançamento do livro “Votos na Corte Interamericana de Direitos Humanos” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias, baseadas nos princípios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. Motta discursou na solenidade de […]
Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
“O direito civil é a base da sociedade: rege a vida das famílias, das empresas e dos negócios. É o ramo mais intrinsecamente ligado aos costumes da sociedade. Nesse sentido, estamos impregnados de história. A história portuguesa se confunde com a história brasileira ao longo dos séculos e formou as bases da nossa cultura.” Com […]
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
11/12/2025 – 13:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em serviço. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá […]
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
11/12/2025 – 19:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica. Hoje, […]
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de incapaz exige a nomeação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial do alimentando. Para o colegiado, a inércia da mãe, ao não dar prosseguimento à ação ajuizada em favor do seu […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
11/12/2025 – 11:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. Como tramita em caráter […]
Conselho de Ética prossegue com depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário
11/12/2025 – 08:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar […]
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que carta psicografada não pode ser usada como prova judicial. O colegiado entendeu que o documento não tem confiabilidade mínima para comprovação dos fatos. Clique para assistir no YouTube: O STJ Notícias divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. […]
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas
09/12/2025 – 08:24 Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião está […]
Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias
10/12/2025 – 19:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lançamento do livro “Votos na Corte Interamericana de Direitos Humanos” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias, baseadas nos princípios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. Motta discursou na solenidade de […]
