Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social
15/08/2025 – 12:02 Danile Caron/Fundação de Assistência Social – Curitiba Assistentes sociais atendem morador de rua A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial para assistentes sociais. O debate será realizado às 14 horas, em plenário ainda a […]
Motta anuncia o deputado Ricardo Ayres como relator da CPMI do INSS
15/08/2025 – 12:09 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a CPMI do INSS será instalada […]
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de ser nomeado ou participar de licitação
13/08/2025 – 11:56 Michel / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomedou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Estado de nomear para cargo público, por cinco anos, pessoa condenada em caráter definitivo por crime de violência doméstica e familiar […]
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos
14/08/2025 – 16:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: envelhecimento da população brasileira é uma realidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2060/25, que cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (Pronai), com o objetivo de prevenir e enfrentar casos de abandono, […]
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos
14/08/2025 – 19:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marina Pita defendeu a regulação de plataformas Durante debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14), especialistas apontaram preocupações com o impacto da inteligência artificial sobre os direitos humanos e pediram aos deputados atenção ao tema nas discussões para regulação dessa tecnologia. […]
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
12/08/2025 – 19:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Hilton: a regulação das redes sociais vai garantir a segurança digital Deputados da base governista e da oposição discursaram no Plenário, nesta terça-feira (12), em defesa da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O tema teve sugestões distintas: enquanto uns defendem a regulação das […]
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
12/08/2025 – 19:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que altera o Código Penal para prever que agentes de saúde pública, no cumprimento de ações de saneamento ou controle sanitário, poderão entrar em qualquer imóvel […]
Comissão debate implementação de serviços de psicologia e assistência social em escolas públicas
14/08/2025 – 08:03 GettyImages Apesar de uma lei prever atendimento, implementação enfrenta desafios A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, como previsto na Lei 13.935/19. A audiência pública, solicitada pelo deputado Tarcísio Motta […]
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças
13/08/2025 – 17:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2188/25, que possibilita que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam destinados ao financiamento de programas de combate à violência contra crianças […]
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
12/08/2025 – 18:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 3114/23, que obriga o Ministério Público a abrir ação penal em casos de estelionato praticado contra pessoas com qualquer […]
