Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
11/08/2025 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o tema urgente O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo Motta, os vídeos do influenciador Felca denunciando a exploração de menores de idade nas redes […]
Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça
11/08/2025 – 09:20 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (12) sobre Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate foi solicitado pela deputada Delegada […]
Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar
08/08/2025 – 15:48 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (home care). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; […]
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
08/08/2025 – 15:49 Sema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distribuída no Brasil. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. A audiência […]
Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos
08/08/2025 – 16:29 Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais […]
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
08/08/2025 – 19:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgou nota informando que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira (8) para tratar das condutas praticadas por diversos deputados durante a obstrução física do Plenário da Casa nos dias 5 e […]
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
08/08/2025 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de compliance (que visam garantir a ética, a transparência e o cumprimento das leis) e […]
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos e Tecnologia teve 241 trabalhos inscritos, número que demonstra o interesse dos jornalistas de todo o país em cobrir a atuação da Justiça na promoção da cidadania e do uso ético da tecnologia. A premiação busca estimular a produção de conteúdo jornalístico sobre […]
Comissão debate fortalecimento das agências reguladoras
08/08/2025 – 11:00 Reprodução/TV Câmara O Brasil tem 11 agências reguladoras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (12), uma audiência pública sobre o fortalecimento das agências reguladoras. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Erika Kokay […]
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, abriu consulta pública para receber sugestões ao texto da resolução que vai dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial. Os interessados têm até 21 de julho para apresentar suas sugestões. O ato normativo […]
