Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil
04/11/2025 – 08:35 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Falta de segurança viária será um dos temas abordados no debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viadutos, túneis e passarelas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 11, às […]
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (6), o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. O evento acontece das 8h às 18h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Com o […]
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
03/11/2025 – 12:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a prioridade no atendimento já existente para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera […]
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
03/11/2025 – 17:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) ou extravio e que não […]
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
03/11/2025 – 10:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. reclama que o decreto foi editado sem ouvir as pessoas com deficiência O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), defendeu a revogação do Decreto 12.686/25, que trata da educação inclusiva. Mais de 30 […]
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou quarta-feira (1º) o julgamento da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa e sua esposa, Flávia Graciosa, pela prática do crime de lavagem de dinheiro e ocultação de ativos. A relatora do caso, ministra Isabel […]
Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
30/10/2025 – 16:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com […]
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
30/10/2025 – 17:03 Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigado no esquema de fraudes em aposentadorias e pensões a prestar depoimento à CPMI do INSS. […]
COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática
30/10/2025 – 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do DF que participaram da “Minicop” compareceram ao debate Crianças e adolescentes cobraram participação real nas discussões sobre a crise climática e a COP30, a ser realizada em Belém (PA). Em audiência pública na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais nesta quinta-feira […]
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
30/10/2025 – 18:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de […]
