Comissão especial debate integração entre forças de segurança
30/10/2025 – 19:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar o Sistema único de Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único de Segurança Pública […]
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
30/10/2025 – 16:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de manter o plano de saúde após o divórcio ou dissolução da união estável. A nova regra vale se […]
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
30/10/2025 – 19:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais composto por profissionais qualificados, com experiência em línguas […]
Renan Filho expõe a líderes mudanças propostas pelo governo para baratear a Carteira de Habilitação
30/10/2025 – 12:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Ministro Renan Filho participou da reunião do Colégio de Líderes O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu as mudanças nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante a reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). “A lei […]
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
29/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de […]
Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo
30/10/2025 – 15:33 Tomaz Silva/Agência Brasil Debate pretende avaliar a inclusão dos entregadores nas regras do MEI A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a proteção previdenciária e securitária para os trabalhadores de plataformas digitais. O […]
Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia
29/10/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir os cuidados efetivos dos pais com os filhos como critério na […]
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
No dia 18 de setembro, a TV brasileira celebrou 75 anos de história. E, há 23 anos, a TV Justiça faz parte desse cenário, contribuindo para aproximar o Judiciário da sociedade. Para marcar a data, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou um vídeo especial com depoimentos de pessoas de […]
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
29/10/2025 – 22:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 1721/23 agora segue para o Senado. O parlamentar destaca que a cidade possui a maior […]
Proposta endurece regras processuais contra réus não localizados
29/10/2025 – 12:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros: “Inúmeros processos penais vêm se acumulando nas varas onde tramitam” O Projeto de Lei 1135/25 possibilita a prisão preventiva de réu notificado por edital que não comparece ao tribunal nem constitui defesa, qualquer que seja a pena privativa de liberdade a que ele […]
