Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
12/09/2025 – 18:17 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio […]
Câmara aprova criação de política de combate à perda e ao desperdício de alimentos
10/09/2025 – 17:59 • Atualizado em 10/09/2025 – 18:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta prevê programas e parcerias entre a União e os demais […]
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres
12/09/2025 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de organizações populares na implementação de políticas públicas de gestão de riscos e desastres ambientais. A contratação ocorrerá por meio de parcerias […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
12/09/2025 – 09:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto altera a Lei Maria […]
Câmara aprova projeto que autoriza a criação da Fundação Caixa
10/09/2025 – 19:14 • Atualizado em 10/09/2025 – 19:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luis Tibé, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Fundação Caixa, sem fins lucrativos e vinculada à Caixa Econômica Federal, para apoiar projetos culturais, educacionais e sociais. A proposta será enviada […]
Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara
11/09/2025 – 19:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações e melhorias para aumentar a eficiência da gestão administrativa da Casa. Ele afirmou que quer deixar um legado de modernização e […]
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
10/09/2025 – 17:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. […]
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
11/09/2025 – 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: a proposição representa medida de reparação moral e apoio à família da vítima A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161/22, que concede pensão especial, mensal e vitalícia a Ivone Lotsove Lololav, mãe […]
No Dia Nacional do Cerrado, debate na Câmara aponta riscos do desmatamento
11/09/2025 – 16:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu os impactos do desmatamento e destacou a valorização de povos e comunidades tradicionais, como […]
Comissão aprova projeto que proíbe discriminação por qualquer motivo contra pessoas do espectro autista
10/09/2025 – 13:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) – por motivo da deficiência ou […]
