Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais
09/09/2025 – 07:50 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos autorais. O debate foi solicitado pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), David Soares (União-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Adriana Ventura […]
Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência
08/09/2025 – 11:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrada concordou com mudança no texto feita pela comissão anterior A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para obrigar a administração pública a assegurar transporte coletivo gratuito para mulheres vítimas de violência […]
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
08/09/2025 – 10:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar as atribuições do juiz relator nos tribunais. As medidas visam dar mais agilidade ao julgamento […]
Câmara aprova uso de indicadores do IBGE para ampliar acesso da população a alimentos
02/09/2025 – 21:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ampliar o acesso a alimentos pela população necessitada. A proposta será enviada à sanção […]
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
08/09/2025 – 17:28 Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que a realização da COP30 no Brasil pode fortalecer o debate e dar ao País papel de destaque nas negociações sobre poluição […]
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
08/09/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: meio rural apresenta características distintas das cidades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1228/25, do deputado Adilson Barroso (PL-SP), que autoriza residentes de áreas rurais com 16 anos de idade a obter […]
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
02/09/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O texto irá à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei […]
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades. […]
Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia
04/09/2025 – 13:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a transferência automática de pensão alimentícia, chamada de “Pix Pensão”. A medida permite que o beneficiário opte pela transferência automática em qualquer momento do cumprimento da […]
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
02/09/2025 – 22:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a unidades produtivas familiares rurais atingidas por eventos climáticos extremos preferência no recebimento dos recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]
