Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
05/09/2025 – 16:02 Joel Rodrigues/Agência Brasília. Novo programa permitirá a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A Medida Provisória 1313/20 cria o programa Gás do Povo, para ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões […]
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
05/09/2025 – 17:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que altera o Programa de Venda em Balcão (ProVB), operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para prever acesso prioritário a produtores rurais de municípios em situação de emergência […]
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
03/09/2025 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior optou por elevar penas de crimes já existentes no Código Penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes de furto e peculato […]
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
04/09/2025 – 15:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à pessoa idosa. Segundo o texto, os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma […]
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
04/09/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é destinar […]
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
03/09/2025 – 10:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6105/23, que obriga os juízes a fundamentar tecnicamente os motivos da rejeição total ou parcial de laudos periciais apresentados ao […]
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
02/09/2025 – 20:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), o Projeto de Lei 1978/25 foi aprovado […]
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
03/09/2025 – 15:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para determinar aos entes federados a implantação de um sistema nacional de informação para monitorar as políticas […]
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
04/09/2025 – 13:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Barbosa: medida concreta, baseada em tecnologia acessível e amplamente disponível A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual. Pela proposta, os […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
02/09/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos de circulação controlada. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3073/25 será enviado ao Senado. […]
