Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF
03/12/2025 – 17:03 Reprodução/TV Câmara Entrevista de lideranças da oposição Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que alterou o rito de impeachment de ministros daquela Corte. O ministro considerou que vários trechos da Lei do Impeachment, que […]
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
04/12/2025 – 08:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação. De […]
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontece das 9h às 18h, no Salão Nobre do tribunal, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube no período da manhã. Clique na […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
03/12/2025 – 16:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a lei não produziu os efeitos esperados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a revogação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10). Em votação nominal, foi aprovado o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), por […]
Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos
01/12/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam trabalhos específicos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa […]
Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação
03/12/2025 – 19:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como de utilidade pública as obras de construção de barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de […]
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
03/12/2025 – 10:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a concessão de fiança nos casos de crime de cárcere privado. A proposta, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está em análise na […]
Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização paterna ou materna para viagem internacional é do juizado de infância e juventude. Para o colegiado, a ausência de risco não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o […]
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
02/12/2025 – 18:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir as mudanças no programa. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6 da […]
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
02/12/2025 – 21:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para […]
