Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
12/06/2025 – 08:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, […]
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou novo horário de funcionamento para usuários externos. A partir de agora, o espaço estará aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Antes da mudança, a biblioteca atendia esse público até as 19h. O acervo da biblioteca é composto por cerca de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência
10/06/2025 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 196/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece validade de 90 dias para o chamado […]
Motta recebe relatório do TCU sobre as contas do governo federal de 2024
11/06/2025 – 19:20 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe o relatório das mãos dos ministros Jhonatan de Jesus (E) e Vital do Rêgo Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta quarta-feira (11) o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) referente às contas do governo federal de […]
Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de maio (quarta-feira) terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe […]
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
10/06/2025 – 19:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), […]
Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho
10/06/2025 – 22:51 • Atualizado em 10/06/2025 – 23:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa O coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) que todas as conclusões do colegiado deverão […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel
10/06/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do imóvel sem […]
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios devidos pelo autor, em caso de desistência de ação de desapropriação por utilidade pública ou de constituição de servidão administrativa, deve seguir os percentuais definidos no artigo 27, parágrafo 1º, do […]
Ministro do Desenvolvimento participa de audiência na Câmara nesta quarta
10/06/2025 – 11:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública com a participação do ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Ele vai apresentar os planos […]
