Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
26/09/2025 – 08:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas idosas que sofreram violência o direito a uma sala reservada para atendimento e exames, inclusive de corpo de delito, preferencialmente em […]
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
26/09/2025 – 11:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) até os 18 anos […]
Exposição no Congresso traz fragmentos da Lua, de Marte e meteoritos; assista
26/09/2025 – 14:29 YouTube Já imaginou tocar em pedaços da lua, de marte e ainda ficar cara a cara com um meteorito de 268 kg? Essa aventura não é ficção, é realidade pura. Faz parte da exposição “No Meio do Caminho Tinha um Meteorito”, que está no salão Negro do Congresso Nacional. A […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda
25/09/2025 – 14:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula defendeu a constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia da Diversidade Surda, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto. O objetivo é dar visibilidade às diferentes formas das […]
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira (25), os vencedores da terceira edição do concurso “Eu e a Lei”, que mobiliza jovens de todo o país a contar o impacto das leis em […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
25/09/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que prevê punições para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com […]
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
25/09/2025 – 09:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ossesio Silva é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que criminaliza o incentivo ou a divulgação, na internet, de desafios ou brincadeiras que possam causar danos à saúde ou risco de morte, lesão […]
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
24/09/2025 – 20:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estratégias e metas para […]
Plano de expansão de energia é tema de debate na próxima semana
25/09/2025 – 10:51 GettyImages Um dos objetivos do plano é promover o uso de fontes renováveis, como a eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. O debate será realizado às 10 horas, […]
Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência
24/09/2025 – 12:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a penhora de veículos de pessoas com deficiência ou de seus familiares. Segundo o texto, para ser considerado impenhorável, […]
