Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas
09/09/2025 – 11:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repete o texto da Lei do Marco Temporal para definir como terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição, […]
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
08/09/2025 – 15:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra como danos qualificados os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional. Entre esses crimes está a destruição de monumentos e obras […]
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
09/09/2025 – 16:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no microfone), a extinção do seguro foi um erro A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito (DPVAT) tem gerado prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e desamparo às vítimas, especialmente as de baixa renda, segundo especialistas e parlamentares ouvidos em audiência […]
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
09/09/2025 – 21:20 • Atualizado em 09/09/2025 – 21:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Acordo BBNJ). O texto será encaminhado para o Senado. […]
Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
08/09/2025 – 15:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Figueiredo quer evitar a possibilidade de responsabilização perpétua A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2884/24, que fixa prazo de em dois anos para o ex-sócio deixar de responder subsidiariamente por dívidas trabalhistas. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis […]
Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais
09/09/2025 – 07:50 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos autorais. O debate foi solicitado pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), David Soares (União-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Adriana Ventura […]
Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência
08/09/2025 – 11:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrada concordou com mudança no texto feita pela comissão anterior A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para obrigar a administração pública a assegurar transporte coletivo gratuito para mulheres vítimas de violência […]
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
08/09/2025 – 10:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar as atribuições do juiz relator nos tribunais. As medidas visam dar mais agilidade ao julgamento […]
Câmara aprova uso de indicadores do IBGE para ampliar acesso da população a alimentos
02/09/2025 – 21:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ampliar o acesso a alimentos pela população necessitada. A proposta será enviada à sanção […]
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas
08/09/2025 – 17:28 Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que a realização da COP30 no Brasil pode fortalecer o debate e dar ao País papel de destaque nas negociações sobre poluição […]
