Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
04/09/2025 – 15:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à pessoa idosa. Segundo o texto, os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma […]
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
04/09/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é destinar […]
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
03/09/2025 – 10:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6105/23, que obriga os juízes a fundamentar tecnicamente os motivos da rejeição total ou parcial de laudos periciais apresentados ao […]
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
02/09/2025 – 20:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), o Projeto de Lei 1978/25 foi aprovado […]
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
03/09/2025 – 15:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para determinar aos entes federados a implantação de um sistema nacional de informação para monitorar as políticas […]
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
04/09/2025 – 13:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Barbosa: medida concreta, baseada em tecnologia acessível e amplamente disponível A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual. Pela proposta, os […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular
02/09/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos de circulação controlada. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3073/25 será enviado ao Senado. […]
Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara
02/09/2025 – 16:35 • Atualizado em 02/09/2025 – 22:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro dominou os debates no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da base governista elogiaram o início do julgamento pela 1º turma do Supremo Tribunal Federal (STF) como “marco na […]
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
03/09/2025 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha: “Proposta responde a demanda concreta dessas pessoas” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda inscritos no Cadastro Único do governo […]
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
03/09/2025 – 22:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do beneficiário. Foi aprovado o substitutivo […]
