CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS
01/09/2025 – 21:44 Waldemir Barreto/Agência Senado Na mesa, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (E), o presidente da comissão, senador Carlos Viana, e o advogado Eli Cohen (D) Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os parlamentares decidiram pedir a prisão preventiva […]
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
01/09/2025 – 09:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/24, que impede pessoas condenadas definitivamente por crimes relacionados ao tráfico de drogas de integrarem os conselhos de políticas sobre drogas. A proposta é da deputada Missionária […]
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
01/09/2025 – 09:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que o locador informe o locatário, por qualquer meio, sobre o reajuste no valor do aluguel, com antecedência mínima de 30 dias. O […]
Comissão da Câmara debate novo Imposto de Renda e taxação sobre ricos
01/09/2025 – 13:03 GettyImages Plano de fiscalização e controle foca no gasto tributário A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) uma audiência pública sobre o novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9, a pedido […]
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
29/08/2025 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de promoção da saúde mental e de prevenção ao suicídio e à automutilação. Pelo texto, uma equipe de especialistas em saúde mental […]
Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
29/08/2025 – 19:03 Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece oficialmente Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. A sanção da Lei 15.195/25 foi publicada no Diário […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS
29/08/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento dentário completo e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra é incluída como diretriz da Política Nacional de […]
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
29/08/2025 – 20:47 O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do […]
Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa
29/08/2025 – 13:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2299/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que proíbe fabricar ou vender selo e outros produtos postais em homenagem a partido político, organização criminosa ou terrorista, e a […]
Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência
28/08/2025 – 18:05 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência especial, por meio de informações por escrito, às mães dos bebês com deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado. A mãe deverá ser informada nos hospitais e nas […]
